Visite o Pesquisa Gospel

+-

(A+) (A-)

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Homofobia ou Heterofobia? Ensaio de um mestre em Direito

Posted by Eliseu Antonio Gomes on quinta-feira, novembro 01, 2007 with 2 comments

Por Uziel Santana


“Constituição Federal. Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...).”
.
A Constituição Federal de 1988 representa para a nossa sociedade o documento público de maior relevância e repercussão jurídico-político-social. É de tal modo importante que os principais e fundamentais valores e preceitos costumeiros da nossa sociedade estão lá, de modo categórico, estabelecidos; seja na forma de princípio jurídico-constitucional, seja na forma de norma jurídico-constitucional.
.
E um princípio jurídico – como todo o “Direito” em si – nasce na sociedade e é estabelecido pela sociedade, para a sociedade, seja por via direta, seja através dos representantes que a própria sociedade elege para consecutar a atividade legislativa. Na verdade, um princípio jurídico é um valor social tão importante e insuperável da sociedade que ela entende que não pode viver sem o mesmo e, em assim sendo, a partir de tal constatação, resolve, para dar uma maior estabilidade às relações sociais, esculpi-lo no sistema jurídico, primeiramente, na Constituição.
.
Do mesmo modo, as normas jurídicas, como pautas de comportamento que a sociedade estabelece para todos, indistintamente, nada mais são do que expressões daquilo que ela mesma considera ser o seu “bem”, o seu “belo” e a sua “verdade”. O que os romanos chamavam de mores maiorum civitatis, isto é, a moral da sociedade. E tudo isso se forma – os princípios e normas do nosso ordenamento jurídico – através de um sistema de exercício e controle de poder que, no nosso caso, chamamos de democracia. Democracia que, no dizer de Abrahan Linconl, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Onde, democraticamente, os princípios e normas jurídicas são estabelecidos nos parlamentos. De tal maneira que o “Direito”, uma vez institucionalizado, deve representar o padrão moral da maioria da sociedade, sempre respeitando o direito de expressão dos que contra esta maioria se opõe, porque seria inadmissível, num Estado que se diz Democrático de Direito – onde mais do que isso, os direitos sejam, realmente, democratizados – a suplantação dos princípios da liberdade de expressão, de pensamento e de crença, todos, inclusive, garantidos pela nossa Constituição de 1988.
.
Por que estamos a dizer tudo isso? Qual o “leitmotiv” (motivo condutor) deste nosso ensaio semanal, onde já na epígrafe começamos dizendo que a nossa CF de 1988 estabelece, como direito fundamental, que todos são iguais perante a lei de modo que nenhum indivíduo ou grupo social – por mais forte ou mais fraco que seja – pode ter, sem razão de ser, privilégios legais em contraposição aos interesses dos demais que estão na mesma situação?
.
O motivo que nos conduz a escrever, analiticamente, aqui, e que tem tudo a ver com o que dissemos acima – isto é, com o direito como expressão democrática dos anseios e valores sociais e não de apenas um grupo social que quer impor a sua visão de mundo a todos – é o Projeto de Lei 122/2006, que tramita no Senado Federal e que tem como relatora a Senadora Fátima Cleide (PT-RO). Na verdade, tal projeto iniciou ainda em 2001 na Câmara Federal (PL 5.003/2001) com a proposição e relatoria da ex-Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP) e tem sido oficialmente apoiado pelo Governo Federal.
.
Tal projeto visa a alterar o Código Penal, a Lei nº 7.716/89 e a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) e o seu objetivo precípuo é criminalizar condutas consideradas “homofóbicas”. E o que seria isso?
.
O termo “homofobia” foi cunhado em 1972 pelo psiquiatra norte-americano George Weinberg, no livro “Society and the Healthy Homosexual” (New York, St, Martin’s Press, 1972) e, nesta sua definição clínica, seria “medo e ódio aos homossexuais”. Na verdade, como esclarece o filósofo Olavo de Carvalho “até hoje os apologistas do movimento gay não entraram num acordo sobre se existe ou não a homofobia como entidade clínica, comprovada experimentalmente.”. O fato é que, seja como for, “é absolutamente impossível provar, por meios experimentais ou por quaisquer outros, que toda e qualquer rejeição à conduta homossexual seja, na sua origem e nas suas intenções profundas, é substancialmente idêntica ao impulso assassino voltado contra homossexuais.”. É exatamente assim que o PL 122/2006 faz. Em verdade, faz mais do que isso, pois, na contramão das tendências modernas do Direito Penal, que descriminaliza condutas, o referido projeto quer impor, criminalizando e colocando o aparato policial a serviço de um grupo restrito (os homossexuais), valores que vão de encontro ao que pensa a esmagadora maioria da sociedade brasileira que é, eminentemente, cristã e heterossexual.
.
Pior que isso é a forma como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está agora sendo votado no Senado Federal, isto é, sem debate algum com a sociedade civil, de modo que estamos bem próximos do estabelecimento de uma “ditatura da minoria”. E por isso a questão temática: “homofobia ou heterofobia?” Porque, conforme veremos, nos termos do Projeto, os heretossexuais é que passarão a ter medo do que pode acontecer com eles caso, por exemplo, insurjam-se contra um professor que, por ser homossexual, está ensinando na escola fundamental que o filhinho é livre para escolher ser homossexual ou heterossexual, independentemente da educação de seus pais. E se o diretor da escola, sabendo disso, demite o professor homossexual, nesse caso, segundo também estabelece o projeto, os dois (o pai da criança e o diretor) podem ser presos e condenados. Ou, num outro exemplo, tão grave quanto esse, imagine o Padre ou Pastor que, na sua homilia, discursa condenando as práticas homossexuais, como sodomia, lesbianismo, pederastia e etc. Ele, segundo o projeto, pode ser preso em flagrante delito pela Polícia e ser condenado de 2 a 5 anos de reclusão. Esses são só dois exemplos!
.
Homofobia ou Heterofobia? Eu, como professor e cristão, uma vez aprovado o Projeto de Lei 122/2006 que aí está – flagrantemente inconstitucional, conforme veremos nas próximas semanas – jamais poderia estar dizendo o que estou dizendo aqui, sob pena de ser considerado homofóbico. Onde vamos parar? Pois, nos termos em que estamos, o normal virou anormal e o anormal virou o normal.
.
Colaboração: Uziel Santana (Mestre em Direito pela UFPE e professor da UFS – ussant@ufs.br)..
.
Fonte: Correio de Sergipe

Veja: parte 2 - parte 3 - final ..
Reações:

2 comentários:

  1. Aos Poetas Blogueiros

    Qual grande cancioneiro
    Versando em inspiração
    Poemas do coração
    Compondo o tempo inteiro.
    2
    É a missão com amor
    De quem parece ter sina
    Usar caneta, sai rima
    De poema encantador!
    3
    Nesse momento ofereço
    Aos poetas e bloqueiros
    Esse soneto, do irmão...
    4
    Recebam o meu apreço
    Poetas alvisareiros,
    Como em forma de canção!

    Fim.

    Autor: Laerço dos santos
    Maceió,25/03/2008

    ResponderExcluir
  2. homofobia, homofobia, e homofobia; palavra que mais se ouve nestes últimos dias em todos os canais de noticias do nosso querido "Brasil velho de guerra como dizia meu avô homem com H macho em toda a acepção da palavra" Que através do trabalho de seus heróis anônimos; principalmente nossos aposentados que nunca receberam ou receberão...11 milhões do governo para beneficiar a classe, senão quebra a previdência; Em contra partida tem o privilegio de receber um gordo salário de 545,00? Isto depois de um trabalho exausto, e árduo dos senhores parlamentares e componentes do nosso cioso congresso nacional; debates que durou meses "afinal eles trabalharam muito, precisava resolver a situação do infortunado proletariado". Esses, digo os aposentados com um salário mínimo, nem sabem que palavra é esta "homofobia" a maioria deles nunca nem ouviram esta palavra; muito menos sabe sua etimologia=significado; Isso é para os intelectuais de plantão; a massa é burra não pode entender essas coisas modernas de granfinos sodomitas; deixo aqui para uma melhor reflexão, alguns dados de lingüística; Homo sapiens=homem racional; definição científica da espécie homem na nomenclatura de Lineu; Omo fobia=homem medroso; nada a ver com a ação de marginais que atacam pessoas homossexuais; Eles atacam também (moradores de rua, mulheres indefesas etc; que nunca receberam nenhum centavo do governo para aliviar sua desgraça) quem ataca um miserável morador de Rua, não seria também homofóbico? O! desculpe-me o pobre morador de rua não pertence a privilegiada raça do homem pensante=homo sapiens; ele não é racional, desculpe-me pela falha, eu também não tive o privilégio de cursar uma faculdade; sou mais um homo jirico=Burro. Que nos expliquem os intelectuais de plantão. não!!! não Há explicação lingüística para tal.Homossexual, segundo critério científico de lingüística, significa; "aquele que apresenta desvio de conduta sexual; (desvio de personalidade) E um desvio de conduta até onde minha burrice me permite entender; é um crime em qualquer sentido etimológico da palavra; E nunca, jamais, um direito; logo não tem nada a ver com o que chamam de opção sexual;
    Como diria meu avô " é sem-vergonhice mesmo! Fica para a nossa reflexão aqui as palavras de Millôr Fernandes, “quando cheguei aqui o homessexualiismo era proibido, hoje é tolerado; vou embora antes que seja obrigatório”; Ufa!!!
    Deixo para a meditação de voss eexs..as palavras de um do maiores governantes que o mundo já teve; e que é conhecida de todos, mas, talvez esquecida por muitos...É impossível governar perfeitamente o mundo sem Deus e a Bíblia; George Washigtom. QUE o Deus do céu nos proteja e ajude..amem!!!!!!!!!! A palavra HOMOFOBIA não tem em dicionários pq? Em toda a história da humanidade essa palavra nunca existiu.Quem foi que inventou isso ?Voces estão é com paranóia, isso sim!Vocês estão lutando por uma causa perdida já há muito tempo.Parem de inventar essas coisas e parem de reprimir o povo de bem.Respeitem a humanidade

    ResponderExcluir

Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios - Salmos 90.12.

▬▬▬▬▬▬▬

Seu comentário é muito importante para nós da UBE Blogs - União de Blogueiros Evangélicos. Portanto, comente com responsabilidade.

Atenção: Não serão aceitos comentários:

1) Ofensivos
2) Anônimos
3) Em CAIXA ALTA.

Administração UBE Blogs

Postagens populares nos últimos 7 dias

Postagens mais acessadas

Conexão de amizades

Google+ Followers

Categorias

abaixo-assinado Aborto ação coletiva Aconselhamento Pastoral Acordo Ortográfico Adoração Africa alerta Altair Germano ANAJURE ansiedade Antonio Flávio Pierucci Apologética Arminismo e Calvinimo Arrecadação de Impostos artte assuntos atuais Ateísmo atitudes audio-books barbárie Belverede Bíblia Bíblia de Estudo Bibliotecas virtuais biografia Blog do Momento Blogagem Coletiva blogagem profética Blogger Blogosfera Cristã blogueiros Boicote Brasil Cadastro Campanhas Caramuru Afonso Francisco Carla Ribas Carlos Eduardo B. Calvani Carlos Nejar Carlos Roberto Silva Carnaval cartunista cristão casamento cenas da vida CGADB charge Charles Péguy cidadania Cinema Cintia Kaneshigue clamor Como criar e editar um blog? comportamento Comunicados Concurso no blog Concursos conectados em oração Consciência Cristã conscientização Contribuição conversão copa 2014 corporativismo corrupção cosmovisão cristã CPAD CPAD News Creative Commons crianças crianças desaparecidas crime criminalidade Cristofobia Culto de Missões debate Denúncias dependência de Deus Desafiando Limites Desaparecidos Desarmamento Desastres Naturais Descriminalização da maconha Deus. devocional Dia da Bíblia dia da mulher Dia das Mães Dia de Missões Dia dos Namorados Dia dos Pais Dicas dinheiro direitos humanos discurso Divulgação Domingo da Igreja Perseguida dons espirituais Dr. Luis Pianowski Drogas DVD e-book EBD Ecologia e Natureza Editorial educação Eleições Eleições 2014 Eliseu Antonio Gomes ENBLOGUE Enquete ensino Entrevistas Escatologia Escola Dominical Escrita Esdras Costa Bentho Esperança Esportes estatísticas Estudos Etica Etica no Blogar Evangelho Evangelismo Evento exegese bíblica Facebook Família família Cristã Felipe M Nascimento Fidelidade e Infidelidade conjugal filhos filme Filosofia fim do mundo formação de opinião frases e citações Frida Vingren futebol Game Geisa Iwamoto Genivaldo Tavares de Melo George Soros Geremias do Couto Geziel Gomes gif Google Friend Connect Google Plus (G+) governo Graça Guerra Cultural Gutierres Siqueira Haiti Hinários História Holocausto homilética HQ Humor idosos igreja Igreja Perseguida Imagens Cristãs inspiração Integridade Moral e Espiritual Intelectualidade Interatividade intercessão internet Internet Evangélica intolerância Islamofobia Izaldil Tavares de Castro J.T.Parreira Jairo de Oliveira Japão jejum Jesus: O Homem Perfeito Jesus. João Cruzué jogos eletrônicos Johann Sebastian Bach José Wellington Bezerra da Costa Judeus judiciário Júlio Severo Jurgen Moltmann justiça juventude Kelem Gaspar legislação LGBTS liberdade de expressão liberdade de imprensa lição de vida Lições Bíblicas Adulto Lições Bíblicas Jovens liderança literatura livro digital Livros Louvor Lucas Santos Luis Ribeiro Luiz Sayão maconha Magno Malta manifestações copa manisfestação Mantenedores UBE Blogs Manual da UBE Marco Feliciano maridos Marina Silva Mark Carpenter Marl Virkler Marta Suplicy Martinho Lutero mártires Maya Felix Meios de comunicação mensagem mentira Missão Missão Integral missiologia missões morte Motivação mulheres música namoro Natal Nazismo Nietzsche Notícias objetivos opinião oração orientação Orkut ortodoxia Pablo Massolar papel de parede parábola páscoa passatempos pastores Paul Tripp Paul Washer pecado pecaminosidade pena de morte perdão Perseguição política Perseguição religiosa Pinterest PL 122/2006 Plágio planejamento planejar PNDH - 3 poder de Deus Poesia polêmicas Política Pornografia portas abertas Português pregação e pregadores Primavera de Sara profecia profecias maias profeta Promoção Protestantes protesto Rankings Recursos Redes Sociais Reflexão Reforma Protestante remissão Repúdio ressurreição Retrospectiva Revista Cristã REVISTA FORBES Robin Willians Ronaldo Côrrea Sammis Reachers Saúde Pública SBB Selos Senado Federal SENAMI Sentido da vida Sidnei Moura Silas Daniel Silas Malafaia sociologia Sorteios STF suborno super-crente Teatro Tecnologias Televisão Templates teologia Teologia Brasileira teologia da prosperidade testemunho Tim Keller trabalho escravo tradução Tráfico Humano tráfico sexual tragédias tribulações triunfalismo tutoriais Twitter UBE UBE 2007 UBE 2008 UBE 2009 UBE 2010 UBE 2011 UBE 2012 UBE 2013 UBE 2014 UBE 2015 UBE 2016 UBE NA MÍDIA UBEbooks UOL utilidade pública Uziel Santana vaidade Valmir Nascimento Milomen viagem missionária vício Victor Leonardo Vida Cristã vida eterna vida real vídeo Viktor Frankl VINACC Vinicius Pimentel voto voto evangélico Wagner Santos Wallace Sousa wallpaper Wellykem Marinho Wesleianismo Wilma Rejane Wordpress Yosef Nadarkhani Zip Net