Visite o Pesquisa Gospel

+-

(A+) (A-)

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Blogueiros Evangélicos e o Direito Autoral

Posted by Luis on quinta-feira, abril 15, 2010 with 4 comments
No seu blog você se preocupa com o conteúdo, relevância, acessibilidade, SEO, web analytics, direitos autorais e interface?

Como novo colaborador, pretendo iniciar uma série de postagens sobre os assuntos acima. Acredito que esses temas precisam ser observados com mais cuidado pelos blogueiros evangélicos. Para iniciar, vamos falar sobre um assunto delicado: O direito autoral.

Embora o assunto proposto tenha cunho jurídico, gostaria apenas de informar que não sou advogado, nem pretendo ser. Além do blog Evangelização, mantenho um blog de internet e minha visão sobre o assunto é puramente profissional.

O Direito Autoral

Toda obra, seja ela filme, livro, texto, foto, entre outras, são obras que estão protegidas pela lei de direitos autorais. O direito autoral não precisa ser requisitado, isto é, ao tirar uma foto com seu celular, por exemplo, automaticamente você torna-se é o detentor dos direitos daquela foto. O mesmo acontece com outras obras. Há contudo uma exceção: O autor poderá livremente ou a pedido, conceder autorização para o uso daquela obra. Eu mesmo já fiz alguns pedidos de autorização para uso de certas obras e recebi autorização em todos os pedidos.

A lei de Direito Autoral

No Brasil a lei de direito autoral é a 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Veja aqui uma síntese dessa lei, aqui a integra da lei e aqui um excelente artigo sobre direito autoral.

A Bíblia e o Direito Autoral

A Bíblia está protegida por direitos autorais? A resposta é sim. Uma obra entra em domínio público quando completa 70 anos da morte do autor. O último autor de um livro da Bíblia foi o apóstolo João que morreu por volta do ano 100, então, porque a Bíblia tem direitos autorais ainda?

O problema é a tradução. Na verdade o direito autoral é sobre a tradução e não sobre o texto bíblico em si.

Mas então não posso fazer citações bíblicas em meu blog? Pode. Veja um trecho do email que recebi da SBB – Sociedade Bíblica do Brasil que é responsável pelas versões Almeida Revista e Atualizada, Revista e Corrigida e Nova Tradução na Lingugagem de Hoje:

Citação de versíclos da Bíblia: De acordo com a Política de Direitos Autorais da SBB, é possível ceder a autores e editores o direito de usarem até 500 versículos de um texto bíblico, em publicações eclesiásticas, religiosas ou outras publicações, sem a necessidade de buscar autorização formal. Todavia, a extensão da citação não pode exceder a 50% de um livro completo da Bíblia, nem pode ser maior do que 25% do total da publicação.

O Creative Commons

Se a lei de direitos autorais diz que você precisa pedir autorização para o uso da obra, o Creative Commons é essa autorização. Criada pelo professor Lawrence Lessig da Universidade de Stanford, o Creative Commons é um conjunto de licenças padronizadas e que permite que o autor ao disponibilizar um determinado conteúdo na internet ou em outros locais possa determinar previamente se aquele conteúdo pode ser utilizado e como isso pode ser feito.

O Creative Commons não pretende concorrer com a lei de direitos autorais, pelo contrário, ela visa complementá-la.

Para entender um pouco mais, recomendo o vídeo abaixo:


Para um melhor entendimento do direito autoral e o Creative Commons, veja a aula de direito autoral na FGV - Professor Ronaldo Lemos (um dos maiores especialistas em direito autoral no Brasil e responsável pelo Creative Commons no Brasil).

As Licenças de Uso

Há várias licenças Creative Commons. O autor, poderá escolher a licença mais adequada para a sua obra de acordo com as opções abaixo:

Atribuição (BY): Significa que a obra poderá ser usada livremente sem nenhuma restrição, necessitando apenas de dar crédito ao autor. O autor poderá determinar como quer o crédito, podendo ser um link, uma breve descrição do autor, etc. Quando não especificado, use o bom senso.

Uso Não comercial (NC): Significa que a obra precisa ter atribuição (BY) e não poderá ser usada para fins comerciais. O termo “fins comerciais” é um pouco vago neste contexto e já foi motivo de muita discussão entre o pessoal de tecnologia.

Não a obras derivadas (ND): Significa que a obra precisa ter atribuição (BY) e não poderá ser usada para criar obras derivadas, como a mixagem de uma música, ou fazer complementações em um texto.

Compartilhamento pela mesma licença (SA): Significa que a obra precisa ter atribuição (BY) e o resultado do seu trabalho também deve ser disponibilizado em Creative Commons.

É possível ainda fazer combinações das licenças, como por exemplo: BY / NC / ND. Nesse caso a obra precisa atribuição, não poderá ser usada comercialmente e ainda não poderá criar obras derivadas.

Exemplos de uso do Creative commons:

Este texto está licenciado com Creative Commons (BY), com isso, você poderá publicá-lo livremente em seu blog.

Baseado no original:
Creative Commons, Direito Autoral e as Licenças de Uso.

Luis Ribeiro

UBE Blogs Atualizações
Reações:

4 comentários:

  1. Parabéns pela postagem, ela é de extrema importância.
    Tenho postado informações em meu blog e em todas dou o crétido ou a fonte de onde extraio o texto.
    Mas já tive matérias minhas copiadas e postada na integra sem o mínimo crédito.
    Podemos extrair algumas informações até mesmo de vários veículos de informações, desde que sitamos as fontes de onde extraimos estas informações.
    Este assunto, novamente lhe parabenizo e já copiei no meu blog.
    Que Deus vos abençoe!
    Aguinaldo Lopes
    diretor do Jornal Nosso Setor

    ResponderExcluir
  2. Pertinente e esclarecedor o seu post Luis. Ótimo!

    ResponderExcluir
  3. Excelente texto. Vemos muitos irmãos ainda confusos em relação a estes assuntos.

    ResponderExcluir
  4. Ja eu nao concordo em tudo com essa de direitos autorais com as escrituras sagradas,pois poderia sim ter essa de direitos autorais se alguem quisesse faser outra traduçao. e nao por usa versiculos em blogs e etc, da a impressao que a SBB é dona das ESCRITURAS SAGRADAS pois ja nao basta os filmes gospel feitos pelos irmaos, que disem faser tais filmes para evangelizar mas na realidade tao mais é pra ganha dinheiro com os filmes, pois deveria pelo menos receber de tais filmes oque gastou e o seu lucro, ou ate fica por pelo menos ums 5 anos tirando seu ganho e deppois liberar para o publico.e nao fica com direitos autorais para toda vida terrivel ver que tao ganhando dinheiro com as ESCRITURAS SAGRADAS E COM SEUS TESTEMUNHOS, que DEUS nos abençoe.

    ResponderExcluir

Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios - Salmos 90.12.

▬▬▬▬▬▬▬

Seu comentário é muito importante para nós da UBE Blogs - União de Blogueiros Evangélicos. Portanto, comente com responsabilidade.

Atenção: Não serão aceitos comentários:

1) Ofensivos
2) Anônimos
3) Em CAIXA ALTA.

Administração UBE Blogs

Postagens populares nos últimos 7 dias

Postagens mais acessadas

Conexão de amizades

Google+ Followers

Categorias

abaixo-assinado Aborto ação coletiva Aconselhamento Pastoral Acordo Ortográfico Adoração Africa alerta Altair Germano ANAJURE ansiedade Antonio Flávio Pierucci Apologética Arminismo e Calvinimo Arrecadação de Impostos artte assuntos atuais Ateísmo atitudes audio-books barbárie Belverede Bíblia Bíblia de Estudo Bibliotecas virtuais biografia Blog do Momento Blogagem Coletiva blogagem profética Blogger Blogosfera Cristã blogueiros Boicote Brasil Cadastro Campanhas Caramuru Afonso Francisco Carla Ribas Carlos Eduardo B. Calvani Carlos Nejar Carlos Roberto Silva Carnaval cartunista cristão casamento cenas da vida CGADB charge Charles Péguy cidadania Cinema Cintia Kaneshigue clamor Como criar e editar um blog? comportamento Comunicados Concurso no blog Concursos conectados em oração Consciência Cristã conscientização Contribuição conversão copa 2014 corporativismo corrupção cosmovisão cristã CPAD CPAD News Creative Commons crianças crianças desaparecidas crime criminalidade Cristofobia Culto de Missões debate Denúncias dependência de Deus Desafiando Limites Desaparecidos Desarmamento Desastres Naturais Descriminalização da maconha Deus. devocional Dia da Bíblia dia da mulher Dia das Mães Dia de Missões Dia dos Namorados Dia dos Pais Dicas dinheiro direitos humanos discurso Divulgação Domingo da Igreja Perseguida dons espirituais Dr. Luis Pianowski Drogas DVD e-book EBD Ecologia e Natureza Editorial educação Eleições Eleições 2014 Eliseu Antonio Gomes ENBLOGUE Enquete ensino Entrevistas Escatologia Escola Dominical Escrita Esdras Costa Bentho Esperança Esportes estatísticas Estudos Etica Etica no Blogar Evangelho Evangelismo Evento exegese bíblica Facebook Família família Cristã Felipe M Nascimento Fidelidade e Infidelidade conjugal filhos filme Filosofia fim do mundo formação de opinião frases e citações Frida Vingren futebol Game Geisa Iwamoto Genivaldo Tavares de Melo George Soros Geremias do Couto Geziel Gomes gif Google Friend Connect Google Plus (G+) governo Graça Guerra Cultural Gutierres Siqueira Haiti Hinários História Holocausto homilética HQ Humor idosos igreja Igreja Perseguida Imagens Cristãs inspiração Integridade Moral e Espiritual Intelectualidade Interatividade intercessão internet Internet Evangélica intolerância Islamofobia Izaldil Tavares de Castro J.T.Parreira Jairo de Oliveira Japão jejum Jesus: O Homem Perfeito Jesus. João Cruzué jogos eletrônicos Johann Sebastian Bach José Wellington Bezerra da Costa Judeus judiciário Júlio Severo Jurgen Moltmann justiça juventude Kelem Gaspar legislação LGBTS liberdade de expressão liberdade de imprensa lição de vida Lições Bíblicas Adulto Lições Bíblicas Jovens liderança literatura livro digital Livros Louvor Lucas Santos Luis Ribeiro Luiz Sayão maconha Magno Malta manifestações copa manisfestação Mantenedores UBE Blogs Manual da UBE Marco Feliciano maridos Marina Silva Mark Carpenter Marl Virkler Marta Suplicy Martinho Lutero mártires Maya Felix Meios de comunicação mensagem mentira Missão Missão Integral missiologia missões morte Motivação mulheres música namoro Natal Nazismo Nietzsche Notícias objetivos opinião oração orientação Orkut ortodoxia Pablo Massolar papel de parede parábola páscoa passatempos pastores Paul Tripp Paul Washer pecado pecaminosidade pena de morte perdão Perseguição política Perseguição religiosa Pinterest PL 122/2006 Plágio planejamento planejar PNDH - 3 poder de Deus Poesia polêmicas Política Pornografia portas abertas Português pregação e pregadores Primavera de Sara profecia profecias maias profeta Promoção Protestantes protesto Rankings Recursos Redes Sociais Reflexão Reforma Protestante remissão Repúdio ressurreição Retrospectiva Revista Cristã REVISTA FORBES Robin Willians Ronaldo Côrrea Sammis Reachers Saúde Pública SBB Selos Senado Federal SENAMI Sentido da vida Sidnei Moura Silas Daniel Silas Malafaia sociologia Sorteios STF suborno super-crente Teatro Tecnologias Televisão Templates teologia Teologia Brasileira teologia da prosperidade testemunho Tim Keller trabalho escravo tradução Tráfico Humano tráfico sexual tragédias tribulações triunfalismo tutoriais Twitter UBE UBE 2007 UBE 2008 UBE 2009 UBE 2010 UBE 2011 UBE 2012 UBE 2013 UBE 2014 UBE 2015 UBE 2016 UBE NA MÍDIA UBEbooks UOL utilidade pública Uziel Santana vaidade Valmir Nascimento Milomen viagem missionária vício Victor Leonardo Vida Cristã vida eterna vida real vídeo Viktor Frankl VINACC Vinicius Pimentel voto voto evangélico Wagner Santos Wallace Sousa wallpaper Wellykem Marinho Wesleianismo Wilma Rejane Wordpress Yosef Nadarkhani Zip Net