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sábado, 2 de julho de 2011

Senado arquiva PL 122/2006

Posted by Eliseu Antonio Gomes on sábado, julho 02, 2011 with 2 comments

Segundo algumas informações ouvidas na Marcha Para Jesus, o PL 122/2006 estava praticamente sepultado. E, nesta sexta-feira, 1º de julho 2011, segundo a informação no site do Senador Magno Malta,  presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família, o PL 122/2006 foi arquivado pela Senadora e atual Vice-Presidente do Senado Marta Suplicy,  durante um almoço entre os dois em seu gabinete.

Motivo de festa para os cristãos brasileiros? Sim. E de gratidão a Deus.

Derrota de homossexuais brasileiros? Não, de forma alguma. Vejo essa situação como um momento importante, momento democrático dentro de nosso Brasil democrático.

O direito de proteção aos homossexuais nunca foi pauta de resistência entre os cristãos. Este tema importantíssimo havia sido tomado de assalto por um grupo ditatorial que se inseriu entre os gays e se proclamou porta voz deles sem nunca ter sido nomeado por eles. E nesta usurpação reivindicaram interesses próprios como se fosse interesse coletivo.

Parte desse pessoal usurpador, de alguma forma também fez parte da resistência aos generais durante a Ditadura Militar. Mas eles não lutaram objetivando a Democracia, eles queriam impor o regime ditatorial deles. Acabar com uma ditadura e estabelecer outra com eles no poder. É contra este grupo de ditadores que os evangélicos foram e são contrários.

Marta Suplicy no STF

A Senadora é autora do projeto de lei, apresentado em 1995, que pleiteia uma lei viabilizando a união civil entre homossexuais.

A deliberação do Supremo Tribunal Federal (leia: O Supremo, de mal a pior) ocorreu com "lobby" dela, que esteve no gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto, e todos os 11 ministros do STF, pressionando para que houvesse atenção ao processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, processo que pedia vista à situação de casais homoafetivos na questão da união civil aos funcionários públicos cariocas. Na ocasião, parte da Imprensa noticiou que Ayres Britto havia dito que poderia acontecer uma grande surpresa. E a surpresa foi o STF interpretar a Constituição Federal e legislar sobre o termo família, ampliando o pedido de Sergio Cabral não só aos cariocas, mas para todos os estados brasileiros.

Marta Suplicy no Legislativo

Marta Suplicy arquivou o PL122/2006, e junta com a Bancada Evangélica será escrito outro projeto que criminalize a homofobia no Brasil, com a participação amistosa de Magno Malta.

Os cristãos continuam atentos. Julio Severo escreve que a Senadora desabafou sobre as dificuldades em lidar com o PL 122/2006: “Estou tentando fazer um acerto para que não tenhamos tantos opositores ao projeto, mesmo que isso acarrete em algumas mudanças que não são boas. Estamos pensando em como fazer passar o conteúdo do PL 122, sem o número 122”.

Nós cristãos nunca fomos contra os homossexuais, apenas defendemos o direito de livre expressão e fé. Salvaguardado isso, acabou-se os quiproquós.

Que possamos comemorar: viva a Democracia!

E.A.G.

Nota UBE: A Senadora Marta Suplicy, após esta reunião com lideranças evangélicas emitiu nota à opinião pública negando intenção de arquivar o PL Lei 122/2006. Envolta em críticas da militância gay, em 15 de julho de 2011, foi anunciado um substitutivo ao projeto, cujo nome é Lei Alexandre Ivo, rapaz supostamente assassinado por ser homossexual.

Atualizado em 16 de julho de 2011 15h55.
Reações:

2 comentários:

  1. Aleluia!!!!

    Isso confirma o que diz a Palavra de Deus "Maior é o que esta em nós do que o no mundo".
    O povo unido,na Palavra e na fé em Deus, jamais será vencido!Ao Senador Magno Malta e demais integrantes dos realmente Grupo de políticos Evangélicos,os nossos mais sinceros agradecimentos pela defesa da nossa fé; com rógos a Deus que os abençoe cada dia mais.
    Deste servo menor,a todos ,um forte e carinhoso abraço.Udelci/Batista Peniel em Mongaguá.

    Estamos juntos!
    Contem comigo!
    Deus é maior!
    Jesus é melhor!

    ResponderExcluir
  2. Vamos ficar atentos!!! Eu li no Jornal "A Gazeta" de Vitória, dias atrás algo relacionado á este assunto, inclusive que até o nº do projeto seria mudado e algumas coisas alteradas e acrescentadas.Então o projeto não morreu, só vai mudar de roupagem. Então ao ler esta postagem, eu não poderia deixar de compartilhar. Não consigo ver motivos para comemorações, vejo sim, uma grande armadilha sendo preparada!!! Me perdoem os amados, mas a ousadia e falta de respeito por parte do "homos" só vem aumentando nas ultimas semanas!!!
    Segue a postagem:
    Marta Suplicy e grupos gays preparam novo Projeto de Lei
    Escrito por Edna Carvalho Mesquita
    Ter, 05 de Julho de 2011 15:07
    O projeto de lei 122/06 que visa criminalizar a homofobia foi “sepultado” pela senadora Marta Suplicy (foto) mas já tem “outro na manga” com as “mesmas diretrizes”.

    Em conversa com o senador Magno Malta (PR-ES), a senadora Marta Suplicy (PT/SP), relatora do PLC 122, teria reconhecido que o projeto não seria aprovado. Marta Suplicy propôs modificar a proposta “no conceito e no contexto”. Entretanto, o plano da senadora é criar um novo projeto que tenha o mesmo foco do PLC 122, como ela informou em seu site.


    “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.

    Os membros da bancada religiosa e grupos pró-família justificaram que o PLC 122, não pode ser aprovado porque é inconstitucional, mostrando que o preconceito não existe somente contra os homossexuais, não podendo assim apenas contemplar um segmento na lei.

    O novo projeto segundo a publicação de noíticias aos homossexuais Revista Lado A o novo projeto será apresentado esta semana no Senado com um número próprio.

    Segundo a publicação, que disse ter tido acesso ao texto do novo projeto, ele não criminaliza a agressão verbal aos homossexuais, mas cria dentro da legislação existente “agravantes” e a “tipificação de crimes por preconceito”.

    O novo projeto, ainda segundo a mesma revista, altera o artigo 61 do Código penal incluindo “orientação sexual” dentro dos agravantes de crimes. A tipificação entra nos artigos de lesão corporal e Injúria.

    Além de tipificar a homofobia em crimes já existentes, diz a matéria, o projeto criminaliza ainda a discriminação no mercado de trabalho por não contratação ou dificultar a contratação por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

    Segundo os ativistas LGBT e a senadora Marta Suplicy o PLC 122 foi “demonizado” e que por isso eles deveriam criar um novo projeto. Apesar do pronunciamento de “sepultamento” do PL 122, ele ainda não foi oficialmente arquivado pela senadora.
    No meu blog, tem um link para o post original:

    http://saycricri.blogspot.com/

    ResponderExcluir

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