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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Comunicado CCLI: Não existe cobrança de direito autoral por execução de louvores na Igreja

Posted by Eliseu Antonio Gomes on sexta-feira, setembro 14, 2012 with 8 comments

CCLI e o pedido de desculpas de Walter McAlistar

Lamentavelmente, recentemente, surgiu na Blogosfera uma polêmica, encabeçada pelo Bispo Walter MacAlister (confira a crítica: blog Aliança) envolvendo alguns nomes de cantores de composições evangélicas. A acusação é que haveria cobrança de direito autoral, royalties, por cada louvor entoado durante cultos evangélicos - cantores que estão ligados ao órgão CCLI.

Na lista, de quem receberia o dinheiro, consta alguns nomes de conhecimento nacional e internacional. Porém, entre eles, até o momento, Thiago Grulha (no Facebook; quinta-feira; 18h35)  manifestou-se publicamente dizendo-se contrário à cobrança de suas músicas.  É importante que todos os cantores se manifestem em suas redes sociais, o mais rápido possível, para esclarecer a razão da citação de seus nomes e o que pensam de tudo isso.

Eu, Eliseu Antonio Gomes, falando por mim e não pelos integrantes da Equipe de Administradores do projeto UBE Blogs, declaro minha opinião: repudio, não concordo com qualquer tipo de cobrança em  igrejas. Caso proceda a acusação, considero um equívoco absurdo a cobrança de Direito Autoral sobre músicas entoadas durante cultos a Deus. E, sinto pesar por blogueiros que se prestam ao papel de apenas repercutir acusações de terceiros, sem confirmar a veracidade do que dito. 

Abaixo, a resposta aos acusadores:

 __________

São Paulo, 13 de Setembro de 2012.
Comunicado importante
Lamentamos profundamente qualquer manifestação que seja feita com o objetivo exclusivo de denegrir autores e ministros de música. Com a finalidade de isentar igrejas, pastores, músicos, autores e ministros de música que participam da CCLI, e em razão dos questionamentos sobre a possibilidade de cobrança de direitos autorais por músicas cantadas e tocadas dentro das igrejas, esclarecemos o seguinte:
A CCLI fiscaliza ou cobra igrejas pelo direito de cantar e tocar músicas de autores brasileiros e estrangeiros?
Não, esta informação tem sido divulgada de forma equivocada e imprudente. A CCLI nunca irá impor ou obrigar a participação de nenhuma igreja em seus programas.
A Igreja PODE ser cobrada por tocar e cantar músicas durante os cultos?
Não. A Lei Federal 9.610 atribui a responsabilidade pela arrecadação e distribuição do direito de execução pública (cantar, tocar, interpretar uma música) exclusivamente ao ECAD (www.ecad.org.br), que, atualmente, tem esclarecido sua política de não fiscalizar as atividades de igrejas realizadas dentro do templo.
Algum dia, a Igreja PODERÁ ser cobrada por tocar e cantar músicas durante os cultos?
Não. A cobrança pelo que é cantado ou tocado durante os cultos, inclusive, já foi julgada inconstitucional pelos Tribunais por ferir a liberdade de culto. Além disso, tramitam no Congresso Nacional diversos Projetos de Lei que pretendem alterar a Lei de Direitos Autorais brasileira para que as igrejas sejam expressamente isentas pelo pagamento de direitos autorais das músicas que são cantadas ou tocadas em seus cultos. A CCLI apoia esta proposta de alteração que, inclusive, segue a mesma direção da legislação já existente em outros países onde estamos presentes.
A CCLI notifica igrejas ou cobra algum tipo de imposto?
Não. A CCLI envia informativos pelo correio e também realiza outros tipos de campanhas de conscientização sobre a Lei Federal 9.610. Por ser inapropriado, o termo “notificação” nunca foi utilizado em nossos materiais e nenhum “imposto” é cobrado pela CCLI, algo que, a propósito, só pode ser feito pelo Poder Público. Os valores apresentados correspondem aos serviços que oferecemos.
Então, o que a CCLI realmente faz?
Oferecemos às igrejas uma ferramenta prática e acessível para regularizar algumas de suas atividades na área de música, de acordo o Artigo 29 da Lei Federal 9.610. A Licença de Direitos Autorais, portanto, supre a necessidade de obter uma autorização prévia dos autores e permite que músicas possam ser utilizadas corretamente em materiais impressos, arranjos personalizados, sistemas de projeção ou bancos de dados, e também em gravações do louvor ao vivo em áudio ou vídeo. Além disso, a CCLI auxilia igrejas e autores participantes no processo de autorização de traduções e versões de músicas.Toda comunicação oficial e todo material institucional da CCLI apresenta claramente qual o limite das coberturas que oferecemos às igrejas, conforme descrição acima.
Quem pode participar da CCLI?
Qualquer igreja ou autor de músicas cristãs pode participar da CCLI e, em nenhum caso, a participação é obrigatória. Igrejas podem solicitar uma assinatura dos serviços pelo site www.ccli.com.br/assinatura e autores podem enviar um email para direitosautorais@ccli.com.br para receberem informações adicionais.
Quais autores já participam da CCLI?
Esta consulta pode ser feita diretamente pelo site www.songselect.com.br. Através deste portal, também disponibilizamos materiais e dados completos sobre milhares de músicas, incluindo autoria, administração de direitos, referências de temas, trechos de gravações, letras, traduções autorizadas, cifras e partituras oficiais de milhares de músicas em português, inglês e espanhol. Muitos já utilizam o SongSelect como fonte gratuita de pesquisa para "descobrir" quem é o autor ou quem administra os direitos de uma música, um pesadelo para que quer tem o cuidado de atribuir o crédito dos autores.
O que a CCLI faz com os valores recebidos das igrejas?
Os valores que recebemos por estes serviços são proporcionalmente convertidos em créditos para os autores, de acordo com a utilização de suas músicas em nossos programas.
Há mais de 20 anos, orientamos milhares de igrejas ao redor do mundo que já tomaram a decisão de respeitar e honrar o trabalho de autores que vivem (ou não) do ministério da música. A CCLI, portanto, assessora igrejas e autores participantes em questões legais e burocráticas (contratos, legislação, administração de catálogos, etc) relacionadas a direitos autorais aqui no Brasil e no mundo.
Sabemos que, muitas vezes, a simples utilização do termo “direito autoral” acaba se tornando sinônimo de “ameaça” apenas por falta de conhecimento ou entendimentos equivocados.
Por isso, reafirmamos que a CCLI nunca irá obrigar ou fiscalizar a participação de nenhum autor ou igreja. Nosso objetivo em todos os países onde estamos presentes é contribuir para que a música cristã seja respeitada, e para que autores e igrejas tenham as informações necessárias para decidir o que fazer em relação a este assunto.
Nossos canais de comunicação estão sempre à disposição pelo 0800-600-2254 ou pelo email ccli@ccli.com.br. Se precisar esclarecer alguma dúvida sobre a CCLI ou sobre direitos autorais, estamos à sua disposição.
Atenciosamente, 
Daniel Freitas Gerente de Operações, CCLI Brasil
__________

Fonte: http://www.ccli.com.br/site/?page_id=1321
Reações:

8 comentários:

  1. Apoiado irmão, sou pastor, e fui ministro de Louvor por mais de 10 anos em minha comunidade e nunca ouvi falar que algum compositor havia cobrado royalties de seus louvores.
    Em Cristo.
    fateos.org

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  2. Alguns pontos: O louvor é algo destinado à Deus. A cobrança pelo "uso" das "canções", descaracterizaria os louvores que se tornariam meras canções comerciais. Como já existe polêmica quanto ao uso dos louvores com instrumentação no verdadeiro testemunho cristão, essa cobrança somente estaria selando o destino desses "louvores" enganosos. Afinal a inspiração veio através Espírito Santo de Deus, ou não? Em complemento ao que já foi dito, aqueles que desejam, que experimentem cobrar pelo "uso" das canções em igrejas e verão seus nomes desaparecerem do rol de ministros de louvores e suas "músicas" caírem no esquecimento. É evidente que o interesse financeiro está fora da palavra de Deus pois são interesses do homem e do mundo, mostrando quem são os verdadeiramente convertidos.

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  3. Ainda bem que Deus não cobra cachê ou royalities para estar nas igrejas, e nem cobra para termos a Bíblia em nossa mão..

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  4. olhe isso que estão falando por aí não é verdade pois nenhum cantor é pago por cantar em igreja. Pelo menos na minha não esiste esse tipo de acordo, todos cantam por livre e espontânia vontade.

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  5. Eliseu, louvo á Deus pela sua vida e pelas suas postagens. O pouco que posso acompanhar têm mostrado o zeu zêlo e temos á Deus.
    Vamos ao comentário: Acho absurdo, abusivo, desrespeitoso com a casa de Deus, afinal os louvores são para ele ou não?
    Se alguém grava Gospel e não quer permitir que os louvores sejam reproduzidos para a Glória do Senhor, então que grave musica secular. Não é porque alguns são mercenários na pregação, que agora vai virar festa quererem cobrar pelo louvor. Isso é um descalabro e uma vergonha á esses "tais" músicos. Pena não podermos chamar de Adoradores. Adorador tem outra visão. Adorador tem a visão do Reino. Ele se destaca no meio do povo de Deus justamente pela sua conduta e vida com Deus.
    Graça e Paz

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  6. Caro Eliseu, paz, pode me explicar o que é isso?
    http://www.ccli.com.br/site/?page_id=733&utm_source=facebook&utm_medium=cpc&utm_campaign=regularizesuaigreja0612

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  7. Eliseu, muito importante você ter levantado este tema. Também considero um absurdo alguém querer cobrar direito autoral acerca dos louvores entoados a Deus nas Igrejas Evangélicas. Na realidade, as Igrejas estão prestando um grande favor ao divulgar os trabalhos daqueles que louvam ao Senhor através de suas músicas cristãs. Pr. Alexandre Faustino

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  8. Parece que essa CCLI acha que os crentes não sabem interpretar um texto...

    "O que muitos não sabem é que ao realizar estas atividades sem autorização prévia dos autores, a igreja acaba violando a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n°9.610) e fica sujeita a multas e ações judiciais.
    A Licença de Direitos Autorais da CCLI é uma solução fácil e acessível para que sua igreja possa reproduzir, arranjar e gravar músicas do jeito certo e sem ter que se preocupar em obter uma autorização de uso de cada um dos autores das músicas utilizadas."
    Do Site http://www.ccli.com.br

    Ou seja, a igreja pode continuar utilizando as músicas com risco de pagar multa.

    Os cantores listados são contratados das gravadoras. Eles não cobram diretamente. Eu deduzo que os que estão calados até agora é porque concordam com a cobrança.

    O que fica claro é que esse mundinho gospel não difere em nada do mundo secular. A motivação é o lucro!

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